Bruno Moraes | Minhas publicações no JusBrasil

Publicações

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Artigo · há 2 meses

Calendário do abono salarial 2024 liberado; saiba quando e como receber

O abono salarial, vinculado ao Programa de Integração Social (PIS) e ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), está com o calendário de pagamentos de 2024 liberado e o...

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Artigo · há 5 anos

13º Salário: Respostas ao trabalhador

O fim do ano está chegando, e com ele se aproximam as datas festivas, logo, o orçamento tende a ficar mais apertado. Muitas contas a pagar e compras, eis que chega o dia de receber o 13º salário. Mas...

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Artigo · há 7 anos

Saque do FGTS. Alguns esclarecimentos ao trabalhador

1 – Quem pode sacar o dinheiro? Podem sacar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço acumulado o trabalhadores com carteira assinada que pediram demissão ou foram demitidos até o dia 31 de dezembro...

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Artigo · há 7 anos

13º Salário, dúvidas e esclarecimentos ao trabalhador

13º Salário, dúvidas e esclarecimentos ao trabalhador

Mais um ano está chegando ao fim, e com ele se aproximam as datas festivas, logo, o orçamento fica limitado. Muitas contas a pagar e compras, eis que chega o dia de receber o 13º salário. Mas quem...

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Notícia · há 8 anos

Nova lei proíbe exercício de atividade insalubre por gestante e lactante

Nova lei proíbe exercício de atividade insalubre por gestante e lactante

Dentre os últimos atos da Presidenta Dilma Rousseff, antes do seu afastamento, está a publicação na Edição Extra, do Diário Oficial da União de ontem (11/05), da Lei nº 13.287 , que, dentre outros...

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Notícia · há 8 anos

Concursada que tem atividade realizada por terceirizado deve ser nomeada

É ilegal preterir candidatos aprovados em concurso público por meio de terceirização ilícita. O entendimento é do desembargador Paulo Sérgio Sá, do TRT5, em decisão que mantém liminar da 19ª Vara de...

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Notícia · há 8 anos

União é condenada a pagar indenização por dano moral por falta de clareza nas instruções do IR

A União foi condenada a pagar R$ 15 mil reais de indenização por dano moral a um contribuinte pessoa física por falta de clareza nas instruções para preenchimento da declaração anual de Imposto de...

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Artigo · há 8 anos

13º salário, dúvidas e soluções

13º salário, dúvidas e soluções

O ano está chegando ao fim, e com ele se aproximam as datas festivas, logo, o orçamento fica limitado. Muitas contas a pagar e compras, eis que chega o dia de receber o 13º salário. Mas quem tem...

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Notícia · há 8 anos

Receita não prorrogará prazo do cadastro do eSocial

Muitos empregadores domésticos estão enfrentando dificuldades para emitir a guia de pagamento do chamado Simples Doméstico. A Receita Federal estabeleceu prazo para o cadastro de patrões e empregados...

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Notícia · há 8 anos

Gari receberá indenização porque empresa não fornecia banheiro

Um gari de Guaxupé (MG) receberá R$ 5 mil de indenização por danos morais porque a empresa não oferecia banheiro durante a jornada de trabalho. Na opinião dos ministros da Sétima Turma do TST, a...

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